Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o site SJC News (sjcnews.com.br), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com algum destes termos, não deve utilizar este site. Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, e seu uso continuado do site constituirá aceitação de tais modificações.

2. Descrição do Serviço

O SJC News é um portal de notícias que fornece informações sobre acontecimentos locais, regionais, nacionais e internacionais, além de conteúdos de opinião, entretenimento e serviços diversos. O conteúdo é fornecido "como está" e pode ser modificado, suspenso ou descontinuado a qualquer momento sem aviso prévio.

• Notícias e reportagens
• Artigos de opinião e colunas
• Podcasts e vídeos
• Galerias de fotos e charges
• Enquetes e interações
• Serviços de informação (horóscopo, loteria, previsão do tempo)

3. Uso Aceitável

Ao utilizar o SJC News, você concorda em:

• Usar o site apenas para fins lícitos
• Não violar quaisquer leis locais, estaduais, nacionais ou internacionais
• Não transmitir material que seja difamatório, obsceno, ofensivo ou ilegal
• Não coletar ou armazenar dados pessoais de outros usuários
• Não interferir ou interromper o funcionamento do site
• Não tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do site
• Não usar o site para distribuir spam ou malware

Violações destes termos podem resultar na suspensão ou encerramento do seu acesso ao site, além de possíveis ações legais.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no SJC News, incluindo mas não se limitando a textos, imagens, vídeos, áudios, gráficos, logotipos, ícones e código-fonte, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

4.1. Direitos do SJC News

O nome "SJC News", logotipo e todas as marcas relacionadas são propriedade do SJC News ou de seus licenciadores. Você não está autorizado a usar essas marcas sem permissão prévia por escrito.

4.2. Uso Permitido

Você pode visualizar, imprimir e compartilhar conteúdo do site para uso pessoal e não comercial, desde que:

• Mantenha todos os avisos de direitos autorais e propriedade
• Não modifique o conteúdo
• Cite claramente a fonte com link para o artigo original
• Não utilize o conteúdo para fins comerciais sem autorização

5. Conteúdo de Terceiros

O site pode conter links para sites de terceiros e conteúdo fornecido por terceiros (anúncios, widgets, plugins). O SJC News não controla nem é responsável pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites e serviços de terceiros.

Ao acessar links de terceiros, você o faz por sua própria conta e risco. Recomendamos que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de qualquer site de terceiros que visitar.

6. Comentários e Interações

Ao enviar comentários, sugestões, avaliações ou outras comunicações ao SJC News, você concede a nós uma licença mundial, perpétua, irrevogável, livre de royalties para usar, reproduzir, modificar e publicar tais conteúdos.

Você é responsável por todo conteúdo que enviar e declara que possui todos os direitos necessários sobre esse conteúdo. Nos reservamos o direito de remover qualquer conteúdo que consideremos inadequado, ofensivo ou que viole estes termos.

É proibido publicar:

• Conteúdo difamatório, ofensivo, obsceno ou discriminatório
• Informações falsas ou enganosas
• Material que viole direitos de propriedade intelectual
• Spam ou conteúdo promocional não solicitado
• Vírus, malware ou código malicioso

7. Publicidade

O SJC News exibe anúncios de terceiros em nosso site. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo desses anúncios ou pelos produtos e serviços anunciados. Qualquer transação que você realize com anunciantes é por sua própria conta e risco.

8. Isenção de Garantias

O site é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo mas não se limitando a:

• Garantia de disponibilidade contínua e ininterrupta
• Garantia de que o conteúdo esteja sempre atualizado e preciso
• Garantia de que o site esteja livre de erros ou vírus
• Garantia de adequação a qualquer propósito específico

9. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, o SJC News, seus diretores, funcionários, parceiros e licenciadores não serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo mas não limitado a:

• Perda de lucros ou receitas
• Perda de dados
• Interrupção de negócios
• Perda de oportunidades

10. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar o SJC News, seus afiliados, diretores, funcionários e agentes de e contra todas e quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de sua violação destes Termos de Uso ou de seu uso indevido do site.

11. Modificações do Serviço

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar, temporária ou permanentemente, o site ou qualquer parte dele, com ou sem aviso prévio. Não seremos responsáveis perante você ou terceiros por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do serviço.

12. Rescisão

Podemos encerrar ou suspender seu acesso ao site imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar estes Termos de Uso. Todas as disposições destes Termos que, por sua natureza, devam sobreviver à rescisão, sobreviverão à rescisão.

13. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sem considerar suas disposições sobre conflitos de leis.

Qualquer disputa relacionada a estes termos será resolvida exclusivamente nos tribunais da Comarca de São José dos Campos, Estado de São Paulo, Brasil, ao qual você se submete irrevogavelmente.

14. Disposições Gerais

14.1. Integralidade do Acordo

Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre você e o SJC News relativamente ao uso do site.

14.2. Renúncia

A falha do SJC News em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá renúncia a tal direito ou disposição.

14.3. Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.

15. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco: